Direitos Iguais: Nem Menos, Nem Mais !

A PRO HOMO se orgulha de, com apoio da IBCM e Instituição Familia ter realizado a caminhada Andei Por Todos os Jardins, com Mães da Comunidade GLBT. Agradecemos a todas as Mães - afetivas, espirituais e biológicas - a presença, apoio e carinho. Agradecemos também a todas/os presentes.

 

Vejam ao lado as fotos! Foram momentos muito especiais e significativos. Em breve estaremos veicuando os filmes editados!

 

Aos Diretores, as Diretoras e Associados/as a convicção de estarmos corretos/as na luta contra a homofobia!

 

PRO HOMO

 

"ANDEI POR TODOS OS JARDINS"

 Passeio com as Mães (espirituais, biológicas e afetivas) da comunidade GLBT

Vá e leve a sua flor-mamãe!

 

Saída do Campo Grande para o Beco dos Artistas

Data: 11.05.2008 – Dia das Mães

Hora: 15h30

 

Neste Dia das Mães, a PRO HOMO – Associação de Defesa e Proteção dos Direitos de Homossexuais – promove um passeio com as Mães da Comunidade GLBT. A concentração será no Campo Grande, a partir das 15h30 e a caminhada seguirá até o Beco dos Artistas, ao lado do Teatro Castro Alves,

O evento é uma demonstração de amor e gratidão àquelas que geraram no ventre e/ou no coração, tantos filhos e filhas da comunidade GLBT.

 

São convidadas as Mães espirituais, biológicas e afetivas de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

O evento é mais uma ação da PRO HOMO em favor da visibilidade da Comunidade GLBT, contribuindo para a redução e enfrentamento do preconceito e da Homofobia e dentro das comemorações do Dia Mundial da Luta Contra Homofobia (17 de maio).

 A caminhada "Andei por todos os jardins", com as mães da comunidade GLBT, contará com a participação de fanfarra, animadores e No Beco dos Artistas estão previstas atividades artísticas e culturais, protagonizadas por membros da mesma comunidade GLBT.

Para todas as mamães presentes, muito carinho, gratidão e brindes.

A PRO HOMO tem apoio da Instituição Beneficente Conceição Macedo, da Instituição Família e da Associação GLBT Laleska de Capri.

Informações:

Renildo Barbosa – 71 8767 8219 / 8211 6758 prohomo@yahoo.com.br

 

Sem cair no rotineiro, porém não menos importante o hábito de citar os Direitos Fundamentais e Pétreos de nossa Constituição e as garantias das Declarações e Tratados Universais, é hora de exigirmos com mais ênfase que as conquistas trabalhistas sejam, efetivamente, estendidas à Comunidade GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Travestis).  

Mesmo que a heteronormatividade coordene e controle cada passo das pessoas da comunidade GLBT, necessário torna-se o grito contra e precioso mostra-se o principio de respeitar a Diversidade, trazendo a público os elogio que são direcionados a Homossexuais, em relação à dedicação e virtudes destes profissionais, somente no âmbito de uma conversa "ao pé de ouvido" ou num espaço limitado.

Reconhecendo as habilidades e competências de GLBT's em profissões em que são destacadas devido à orientação sexual ou de identidade de gênero, como cabeleireiros (as), enfermeiros (as), estéticos (as), cozinheiros (as), porém não são as únicas. Essas são profissões ou atividades cujo estigma de reduto gay gera certas celeumas ou preconceitos ao serem debatidas, todavia temos total convicção da atuação de profissionais Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais em todas as outras atividades e profissões, em qualquer segmento e campo.

Considerando que Leis não são aprovadas, a exemplo do PLC 122/06, mesmo com a perspectiva de manter vivas pessoas que integram a Comunidade GLBT, contra toda forma de agressão, preconceito e homofobia, confiamos no enfrentamento e análise do situação proposta para fazermos valer os direitos já estabelecidos.

Chamamos a atenção dos Sindicatos e Associações Profissionais para que os direitos trabalhistas destinados aos heterossexuais sejam também usufruídos pela Comunidade GLBT, uma vez que somos cidadãos e cidadãs contribuintes. Por exemplo, Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais podem e devem ter companheiros e companheiras atendidos pelo plano de saúde e na associação de sindicatos e serviços comerciais.

Os Sindicatos devem conceder carteiras de dependentes para os companheiros e companheiras de homossexuais, além de inserir nas convenções trabalhistas, expressamente, estas cláusulas, uma vez que no dia-a-dia temos que recorrer ao Judiciário, com vitórias e conquistas.

Assim, estimulamos a campanha de conscientização para que as empresas implementem políticas e ações da boa convivência e pela tolerância com a Diversidade, como formula de sucesso, da mesma forma que investem nos treinamentos de atendimento ao Cliente externo, valorizando não só o dinheiro hetero, mas destacadamente o "pink money".

Não somos importantes apenas como Clientes, mas também como profissionais. E, acima de tudo, trabalhadoras e trabalhadores, com direitos que precisam ser respeitados e cumpridos.  

Renildo Barbosa, Presidente da PRO HOMO,  (renildo.barbosa@gmail.com)

CARTA ABERTA A CENTRAIS SINDICAIS, SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS, SERVIÇOS SOCIAIS DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E TURISMO E DEMAIS ATIVIDADES.

A PRO HOMO vem a público solicitar às Centrais Sindicais, Sindicatos, Associações Comerciais, Serviços de Comércio, Serviços e Turismo e demais atividades que os direitos da comunidade GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) sejam garantidos em convenção trabalhista, uma vez que a maioria das datas bases se aproxima e as negociações entre patronatos e empregados estão iniciando-se.

Sabemos que diversos direitos não são respeitados, dentre estes podemos citar:

• Inscrição de companheiros ou companheiras, como dependente, em planos de saúde/odontológico;
• Concessão de licença-maternidade ou paternidade, no caso de adoção;
• Direitos previdenciários em planos de previdência privada;
• Nas políticas internas de qualidade para os familiares;
• Abono família;
• Licença luto;
• Auxilio creche;
• Liberação no caso de internamento
• Indicar como companheiro (a) no caso de dependências e planos internos

Precisamos não somente de cláusulas genéricas que dizem que todos são iguais, mas que sejam destacadas em Convenção de que serão estendidos todos os direitos, independente da sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Além disso, a garantia que os trabalhadores e trabalhadoras não serão constrangidos (as) é importante, uma vez que, apesar do crescimento do Movimento GLBT, os homofóbicos utilizam o constrangimento como arma contra a manifestação de cidadãs e cidadãos cuja orientação sexual ou identidade de gênero é diferente da maioria.

A PRO HOMO coloca-se à disposição para contribuir com as discussões nos sindicatos e empresas, visando assegurar os direitos da nossa comunidade, bem como servir de apoio (jurídico e de apoio) a Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais que tiverem estes ou outros direitos negados.

Conclamamos aos trabalhadores e trabalhadoras Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais a exigirem direitos iguais, nem menos, nem mais!

Pela Diversidade! Pelo respeito à Constituição Federal ! Pelos Direitos Trabalhistas! Por todos os Direitos!

Informações: prohomo@yahoo.com.br / renildo.barbosa@gmail.com / 71 8211 6758

Associação de Defesa e Proteção dos Direitos dos Homossexuais – PRO HOMO

  

 

Contra a Homofobia: o Orgulho Gay vence!

 

 

Em 25 de junho, no momento em que os atabaques rufam em homenagem a Xangô, Orixá da Justiça e à Ogum, Orixá Guerreiro, tem fim a batalha travada desde 1º novembro de 2004, quando o comerciário Renildo Barbosa dirigiu-se ao SESC Bahia para emitir carteira para seu companheiro George Vale, estudante e não teve seu pedido aceito pela Direção da Instituição, mesmo com todos os documentos solicitados e o precedente da emissão das carteiras para dependentes do mesmo sexo em outros Estados.

 

A partir daí, após a espera por uma resposta, recebida por fax quase dois meses depois, negando o pleito, travou-se uma série de movimentos em prol da emissão, envolvendo o Movimento GLBT, Negro, de Mulheres, Comerciários, Organismos Públicos, Vereadores, Deputados. Ministros e a própria Presidência da República, através de Secretarias diretamente ligadas à esta. A homofobia continuou e a Direção do SESC Bahia manteve a negativa, mesmo com a alteração de entendimento do Jurídico Nacional e de carta enviada pelo Presidente da Confederação Nacional do Comércio – Antonio Oliveira Santos, sugerindo a unidade baiana a emissão da carteira.

 

Neste ínterim, recursos foram gastos pelo SESC Bahia para publicar nos três jornais da Bahia – Jornal A Tarde, Correio da Bahia e Tribuna da Bahia – informativo que tentava explicar sua decisão, sem conseguir o intento, gerando ainda mais polêmica sobre a questão.

 

A demanda foi à Justiça, com vitória para os parceiros Renildo e George, pois o juiz Raimundo César Ferreira da Costa lhe concedeu sentença favorável, defendendo tratamento igual ao dispensado às uniões heterossexuais e chamando a atenção para o respeito aos princípios constitucionais da igualdade, da dignidade da pessoa humana e da promoção do bem de todos sem preconceito ou discriminação, determinando a emissão da carteira.

 

O SESC Bahia recorreu, porém a 4ª turma recursal do Juizado Especial Cível de Causas Comuns, presidida pela juíza Vilma Costa Veiga, deu parecer favorável ao comerciário Renildo Barbosa, obrigando o Serviço Social do Comércio (Sesc) a fornecer carteira de dependente para seu companheiro, o estudante George de Jesus Vale, por unanimidade.

 

Apesar da decisão judicial, contratando escritório de Advocacia, mesmo tendo departamento Jurídico, o SESC Bahia entrou com recurso ainda no ano passado e perdeu a causa para o casal. Mesmo assim, impetrou agravo de instrumento, que foi negado pelo STF, aguardando agora a publicação no Diário Oficial, para que a sentença transite em julgado e, finalmente, seja emitida a carteira de dependente do Companheiro.

 

No dia 20 de junho de 2007, o casal recebeu correspondência do SESC Bahia, solicitando o comparecimento para emissão da carteira, por ordem judicial, o que ocorreu em 25 de junho, quando a carteira foi emitida e o casal já pode freqüentar juntos as dependências da instituição que ajudam a manter, assim como outros Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros, ao contribuírem com PIS, CONFINS e contribuições compulsórias.

 

Esta vitória é significativa, pois abre precedente para que os pleitos similares de GLBT´s sejam respeitados e as instituições revejam as posturas discriminatórias e homofóbicas à esta Comunidade.

 

Especialmente neste mês, em que é comemorado o Orgulho GLBT, em 28/06, esta conquista vem a ser especial e pioneira, devolvendo ao nosso Estado, pelas mãos do Judiciário a imagem de hospitaleiro e acolhedor, mesmo sendo um dos principais nas agressões a Gays, Lésbicas, Bissexuais e Trans.

 

ENTENDA O CASO

 

No final de 2004, Renildo foi convidado a sair da fila para inscrever o companheiro como beneficiário do Sesc. Os funcionários alegaram não aceitar união homossexual.

 

Houve mobilização de Órgãos Públicos, ONG´s, sociedade, Políticos, fazendo com que a Confederação Nacional do Comércio e o Jurídico da Entidade revisse o parecer anterior, sugerido pela emissão da carteira, o que não foi aceito pelo SESC Bahia.

O caso foi para o jurídico do Sesc, que também deu resposta negativa. 

O processo foi iniciado em maio.

 

Em 2 de dezembro de 2005, o juiz Raimundo César Ferreira da Costa, do 3º Juizado Especial Cível de Causas Comuns de Salvador, concedeu sentença favorável ao comerciário Renildo Barbosa, obrigando o Sesc a fornecer carteira de dependente para seu companheiro.

- O casamento gay não foi legalmente reconhecido no Brasil, mas casais homossexuais têm conseguido na Justiça direitos semelhantes aos dos heterossexuais, quando comprovada a união estável. 

 

Em outubro 2006, a Turma Recursal negou o recurso do SESC Bahia e em maio 2007, o STF devolveu o Agravo de Instrumento, negando seguimento ou reforma da decisão.

 

 

Maiores informações: renildo_barbosa@yahoo.com.br – 71 8211 6758

V Parada Gay da Bahia
Seu respeito é a alma [a chave; o cimento, a base] do combate à homofobia

Editoral V Parada Gay da Bahia

Homofobia não combina com democracia. Somos todos diferentes em nossas aparências e desejos, mas iguais em dignidade. A raça humana é uma só. Assim, o ser humano que se acha superior aos demais pelo simples fato de ser heterossexual está se revelando não só racista, mas, também, burro e desumano. Cada um come da fruta que mais gosta. E quem não gosta das preferências alheias não tem o direito de avacalhá-las.

A homofobia se caracteriza pelo ódio estúpido, pelo preconceito aberto ou incubado contra os homossexuais. “Outros sexuais” que não raro são escolhidos com bodes expiatórios para as frustrações e ambivalências libidinais íntimas de pessoas que não se compreendem... Um tipo de triste deformação de caráter que se traduz em contínuas agressões verbais e gestuais. A cada dois dia um gay, uma lésbica ou travesti são barbaramente assassinados no Brasil. Não podemos continuar vivendo neste clima de hostilidade. Não podemos mais aceitar tamanha crueldade!

A homofobia começa em casa, segue até a escola, ao trabalho e cada vez mais contamina toda a sociedade e a cultura (incluindo mídia) -- estimulando situações de humilhante desigualdade. Ora, o orgulho de uns não pode estar baseado na humilhação de outros. Se bem que a discriminação do homossexual se revela ao mesmo tempo injusta e estúpida: um recurso simbólico sórdido usado, em especial, pelos machões para se imaginarem superiores identitariamente tanto às mulheres em geral quanto aos demais homens que consideram como “mulherezinhas”. Homofobia e misoginia sempre caminhando juntos na cabeça tapada da macharada sexista!

Ora, não podemos mais tolerar tanta boçalidade e brutalidade em nosso mundo civilizado. É preciso que a homofobia seja tipificada como crime no Brasil. Incluindo leis rigorosas que enquadrem como criminosos todos os agressores dos homossexuais e demais minorias, que punam todos os que não respeitam o direito à diferença -- que representa um dos nossos maiores bens coletivos.

Amigo/Amiga: sua compreensão é muito importante para a democracia sexual que desejamos para o nosso país, baseada nos sagrados princípios da liberdade e igualdade. Por isso, estamos convidando todos vocês (integrantes do imenso arco-íris das preferências sexuais que caracteriza nossa multicolorida humanidade) para se juntarem à nossa luta. Todos gays e não-gays (ou mais ou menos isso e/ou aquilo) da cidade irmanados na mesma perspectiva libertária: pois a garantia da liberdade de cada um de nós depende da vigilância e solidariedade de todos.

Participe da V Parada Gay da Bahia. Traga sua alegria e companhia. Venha nos ajudar a escorraçar também o demônio da HOMOFOBIA desta Bahia de todos os credos, de todas as cores, de todas as opções de vida afetiva e sexual.

Dia 3 de setembro, domingo, 12h
Campo Grande X Castro Alves X Campo Grande!

 

 

 

 

 

Varal da Homofobia em Salvador.   Por Marccelus Bragg   Um Varal da Homofobia, composto por flâmulas nas cores rôxa, vermelha e preta, contendo dados das vítimas e que simboliza homossexuais assassinados foi estendido na Praça da Piedade, centro de Salvador em razão da passagem do Dia Mundial de Combate à Homofobia o 17 de Maio.   Primeiro “Homofobia” significa ódio e aversão à homossexualidade e consequentemente aos cidadãos e cidadãs que possuem esta orientação sexual. Segundo, o dia 17 de Maio de 1990, foi a data em que a OMS Organização Mundial de Sáude retirou do seu rol de doenças, deixou de declarar a “Homossexualidade” como uma enfermidade mental.   Manifesto contra a Homofobia distribuído à população   Na Bahia, além dos crimes contra homossexuais famosos, cruelmente assassinados como o ator Moacir Moreno do espetáculo “A Bofetada”, do cabeleireiro das estrelas “Cari” ou do empresário Joel Lobo do Bar Quixabeira, o Grupo Gay da Bahia, entidade que organizou a manifestação, levou à Praça da Piedade para que população pudesse ver in loco a face hedionda e assassina do preconceito, a crueldade perpetrada contra o jovem homossexual Fábio Dias, 22 anos, a “Eyshilla Butterfly”, comerciário, que na noite do último dia 15/05, recebeu de um desconhecido uma pedrada no rosto e corre o risco de perder uma das vistas.     Na oportunidade foi distribuído aos transeuntes um texto conclamando todos à ter uma vida sem violência contra Gays, Lésbicas e Transgêneros. E estiveram presentes neste Ato Público o “Varal da Homofobia” o presidente do Grupo Gay de Camaçari, Paulo Paixão, Renildo do Grupo Gay Pró Homo o militante Oséias do Grupo de Homossexuais Negros, acrescido o fato de na tarde de ontem o GGB ter encaminhado à Câmara Municipal do Salvador uma sugestão de Projeto de Lei que oficializa no calendário da cidade o Dia 17 de Maio como data magna da luta e da conscientização anti-homofobia.   Confira as fotos NO SITE http://portal.marccelus.com

prohomo@pop.com.br

ABRA MÃO DO PRECONCEITO.

É duro saber que diariamente milhares de pessoas são agredidas e discriminadas por causa da sua orientação sexual. Tem muita gente por ai que se esquece que Lésbicas, Homossexuais, Bissexuais e Transexuais também são profissionais, estudantes, consumidores, cidadãos e, além de tudo, SERES HUMANOS. Vamos acabar com a Homofobia. Dia 17 de maio foi o Dia Mundial da Luta Contra a Homofobia, mas este anúncio está sendo publicado depois, justamente para lembrar a todos que essa é uma luta diária sem violência. Se você for vítima ou presenciar algum caso de discriminação: DENUNCIEl

 

A PRO HOMO é a Associação de Defesa e Proteção dos Direitos dos Homossexuais pronta a colaborar para um mundo com mais igualdadel
PRO HOMO Associação de Defesa e Proteçde dos Direitos dos Homosseosais

22/04/2006
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Justiça
Sesc perde recurso contra casal gay

PRÊMIO CIDADANIA LUIZ MOTT.

Por Marccelus Bragg

Pelo segundo ano consecutivo desde que foi criado, estará acontecendo na cidade de Feira de Santana, Bahia, na noite do dia 30 de junho próximo, a entrega do Prêmio Cidadania Luiz Mott.

O objetivo da premiação é clara e segundo as palavras do presidente do GLICH - Grupo Liberdade e Cidadania Homossexual, Rafael Carvalho “este evento tem como objetivo reconhecer e reafirmar o intercâmbio estabelecido entre o Movimento Homossexual Organizado e as diversas entidades parceiras, que de forma direta ou indireta tem contribuído para a boa visibilidade e a afirmação dos direitos humanos e da cidadania plena da comunidade GLBTS em nossa cidade”.

Na primeira edição do certame o próprio Luiz Mott esteve presente, se deslocou ao interior do estado e bastante emocionado diante de um teatro lotado, assim se manifestou “ Acreditem. Não tive a mínima ingerência sobre o surgimento desta iniciativa. Tampouco vou negar que a mesma me faça vaidosíssimo. É como um bálsamo que me revigora as forças para continuar lutando. Sempre acreditei, que plantando sementes boas os frutos sairiam deliciosos. Olha aí o resultado! Um geração de militantes gays que não decepciona ” .

Na verdade, a modéstia não lhe cai bem. Pois o Dr. Luiz Mott é detentor de uma das mais ricas biografias em favor dos Direitos Humanos neste país. Criatura emblemática. À nível de Instituição, querendo ou não, o seu nome gemina-se aos de liberdade de expressão e do direito à Livre Orientação Sexual e é o próprio, através de uma Portaria do Ministério da Cultura, um brasileiro possuidor de “Notório Saber” em homossexualidade. Escritor, Doutor pela Sorbonne de Pais, antropólogo, pesquisador e fundador do Grupo Gay da Bahia. Se encontra mais vivo do que nunca. E a seu respeito tem muito mais é que nos falta espaço para citar os seus feitos.

A “Princesa do Sertão” como é conhecido o município de Feira de Santana. É o sengundo centro urbano mais importante da Bahia. Nele nasceu a “Mulher Soldado” e heroina na Guerra pela Independência , Maria Quitéria e a sua Micareta – o carnaval fora de época - foi copiado pelos quatro cantos do país. E alí se perpetua a alma sertaneja agora acrescida dos ventos da modernidade.

 Ao todo vão ser entregues 23 premiações intituladas de “Troféu Cidadania Luiz Mott”. Sendo também distribuidas na ocasião, outras 30 Medalhas de Honra ao Mérito. E o critério da escolha dos agraciados foi o mais democrático, bem pensado e profissional possível. O GLICH, entidade criadora da comenda, se reuniu com instituições e agremiações que formam a Comissão da IV Parada Gay de Feira 2005. E todos juntos pensaram e decidiram pelos nomes em algumas reuniões. Chegaram ao consenso e estes foram postos à votação por todos os presentes. E para que a festa tenha muita emoção, no CUCA – Centro de Cultura e Arte – onde ocorrerá a entrega do prêmio, haverá shows musicais e diversas atrações intercalando a chamada aos homenageados.

A seguir a lista completa do ganhadores do Troféu Cidadania Luiz Mott:

Imprensa:

Alternativa (revista)

Jornal Tribuna Feirense (Diário)

Jornal Agora (Periódico)

TV Subaé (Jornalismo)

Programa Acorda Cidade (Radio)

Portal Marccelus.com (Site)

Coordenações:

Municipal de DST/AIDS

Estadual de DST/AIDS

Nacional de DST/AIDS/ MS

Ministérios:

Da Cultura

Projetos:

Somos

ONG,s;

Grupo Gay de Camaçari – GGC

Grupo Gay da Bahia – GGB

ABGLT

ANTRA

 

Instituições governamentais:

Prefeitura Municipal de Santana

Câmara dos Vereadores de Feira de Santana

Policia Militar de Feira de Santana

MULIERIBUS/UEFS

Centro Universitário de Cultura e Arte ( CUCA)

Personalidades:

Simone Sampaio (Cantora Feirense)

Renildo Barbosa (Direitos humanos nem mais nem menos)

Dion ( Transformista)

Edson Matos (Estilista de Fantasias Gay)

Rui Barcelos (Baile das Atrizes)

TOD@S  NA LUTA POR DIREITOS HUMANOS :

10/04/2005
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Tempo Presente

Monstros

Até os próprios policiais civis que desvendaram o caso se impressionaram com o depoimento de um dos assassinos – o único capturado até agora – do garoto Franklin Amorim da Silva, de 12 anos, morto e violentado em Feira de Santana, em março.

O suspeito, preso anteontem, contou com frieza detalhes sobre como ele e mais dois parceiros executaram o crime.

Encontrou o menino numa mercearia, pediu sua bicicleta emprestada – no que foi atendido – pagou o favor com bolinhas de gude e, depois de ganhar a confiança do garoto, o atraiu para a morte. Os comparsas já o esperavam para abusar sexualmente da vítima.

Num dos trechos do seu depoimento, segundo a polícia, o criminoso diz que não sabe por que motivo os cúmplices resolveram fazer isso com a criança. Ele foi convidado somente para levá-lo ao local do crime e ter relações sexuais com o menino. “Acredito que os outros dois é que tinham raiva dele”, assinalou.

Então, ele não tinha nada contra. Mas matou e violentou assim mesmo. Insano.

 

         * Em 21 de março, Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, foi realizada manifestação em

            do Jornal A Tarde.